Departamento Jurídico L&G Assessoria

Nosso Escritório de Advocacia atende Pessoas Físicas e a Pessoas Jurídicas, em caráter eventual ou através de assessoria permanente, notadamente nas áreas do Direito Civil em todos os seus mais diversificados ramos especialmente em Direito Imobiliário , do Direito Empresarial também em suas diversas ramificações e Direito do Trabalho, para a prestação de serviços jurídicos especializados:

• Ações de despejo por falta de pagamento ou execuções judiciais (realizadas sem custos adicionais, caso a locação seja realizada através de nossa empresa);

• Controle informatizado do andamento de processos;

• Analise jurídica de documentos imobiliários;

• Legalização completa de Imóveis inclusive em Inventários;

• Recursos para redução de Impostos Prediais e Territoriais;

• Recursos para redução de Impostos de Transmissão na compra de Imóveis;

• Parcelamento e Quitação de Impostos atrasados;

• Certidões Negativas Pessoais de Cartórios Federais, Estaduais e Municipais;

• Certidões Negativas de Imóveis de Cartórios Federais, Estaduais e Municipais;

• Elaboração e Alteração de Convenção de Condomínios;

• Doação de imóveis para filhos com cláusulas de Inalienabilidade, Impenhorabilidade e Incomunicabilidade e com reserva de Usufruto Vitalício para os Pais ou Terceiros;

• Assessoria em obtenção de Financiamento Imobiliário junto a entidades de crédito públicas e particulares;

• Elaboração de Contratos de Locação de Imóveis Residenciais e Comerciais;

• Instituição de Bem de Família com cláusula de impenhorabilidade e outras;

• Assessoria na aquisição de Imóveis em Leilões Judiciais;

• Despejos por Falta de Pagamento, por Infração Contratual e para Retomada de Imóveis residenciais e comerciais;

• Assessoria jurídica em todas as transações imobiliárias, com acompanhamento e propositura de ações de rescisão, possessórias, retificação de áreas, demarcatória, usucapião, nunciação de obra nova, reivindicatória, adjudicação compulsória etc;

• Consultas, orientações de natureza diversa e assessoria jurídica trabalhista, sem ônus adicional para os clientes;

• Regularização dos imóveis da contratante junto aos órgãos competentes como, INSS, CRIs, Prefeituras etc.

• Unificações

• Tomar providencias junto aos órgãos competentes e análise de documentos necessários a lavratura de escrituras públicas, com acompanhamento do ato em Cartório de Notas e de Registro;

• Propositura e acompanhamento de ações judiciais cíveis, até decisão de última instância: Ação de Retificação de área; Ações possessórias em geral, Reintegração de posse, imissão na posse , Reivindicatória, Ação de Usucapião;

• Ação de Desmembramento, Ação de Demarcação e outras necessárias a regularização de áreas, como Inventários, Partilhas, Sobrepartilhas, Alvarás Judiciais;

• Ações cíveis diversas, como de Ação de Obrigação de Fazer, Ação de Rescisão, Resolução e Resilição Contratual, Ação de Retificação de Registro Civil, Medidas Cautelares, Sustação de protestos, Ação de Consignação em Pagamento;

• Promoção de ações relacionadas aos imóveis locados, especialmente Ação de Despejo Por Falta de Pagamento e
Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente (fiadores) quando necessário, bem como outras ações de despejo relativas ao imóvel, Ação de Despejo para Uso Próprio, Denúncia Vazia, etc;

• Ações e acordos judiciais e extra judiciais trabalhistas;

• Notificações judiciais e extrajudiciais, e contra-notificações;



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